Relatório Circunstanciado Gestão do Presidente: Base Ano 2019

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Relatório Circunstanciado Gestão do Presidente: Base Ano 2018

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PORTARIAS 2020

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• ACESSE AQUI: Portaria 01 2020 - Regulamenta, em caráter temporário, as atividades na Câmara de vereadores de São José do Herval/RS, em razão...

CONTRATOS 2020

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  Contrato nº 03/2020 - Prestação de serviços jornalísticos, sendo a redação e vinculação de matérias, comunicados, notas e avisos da Câmara Municipal de Vereadores. •...

Proposições 2019

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• Proposição – INDICAÇÃO nº 11/2019 – Assunto: Visa arrumar a quadra de areia e reformar o salão da Igreja da Linha São Sebastião. – Autoria:...

Projeto de Lei do Executivo Nº 27/2019 – Estabelece o índice para a revisão...

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• Assunto: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito e...

Projeto de Lei do Executivo Nº 26/2019 – Institui desconto nos pagamentos do IPTU,...

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• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir desconto nos pagamentos do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2020,...

Projeto de Lei do Executivo Nº 25/2019 – Estima a receita e fixa a...

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• Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Herval RS, para o exercício financeiro de 2020. • Acessar...

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Projeto de Lei do Executivo Nº 24/2019 – Autoriza o Poder Executivo a regularizar...

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• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a regularizar transferência de propriedade de terrenos públicos na forma de dação em pagamento, regularizando permuta realizada através...