Projetos de Lei do Executivo
Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 05/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL, TENDO COM BASE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDOS PELA EC N° 120/2022.

por herval
31 de janeiro de 2023
0

Acessar Projeto de Lei: PL  • Data do Protocolo na Câmara: 20/01/2023 • Tramitação: • Apresentação na Sessão Extraordinária: 23/01/2023 Parecer das...

Veja Mais
Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR OS IMÓVEIS OBJETOS DOS CONTRATOS PARTICULARES DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL FIRMADOS COM OS BENEFICIÁRIOS NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 313, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, N° 531, DE 02 DE MARÇO DE 1999 E N° 1.038, DE NOVEMBRO DE 2007

por herval
31 de janeiro de 2023
0

Acessar Projeto de Lei: PL  • Data do Protocolo na Câmara: 07/01/2023 • Tramitação: • Apresentação na Sessão Extraordinária: 09/01/2023 Parecer das...

Veja Mais
Page 1 of 27 1 2 … 27

© 2021 Câmara Municipal de Vereadores de São José do Herval - RS. Projetos & Assessoria

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support