Projetos de lei

• Assunto: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir desconto nos pagamentos do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, para...

• Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Herval RS, para o exercício...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a regularizar transferência de propriedade de terrenos públicos na forma de dação em pagamento,...

• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a ceder sala, juntamente com as despesas de água e luz, bem como...

• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente, realizar pagamento parcelado referente a...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...

• Assunto: Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de São José do Herval e dá outras providências. • Acessar Projeto...

• Assunto: Fica autorizado o poder executivo municipal a regulamentar as feiras de produtores rurais e de agroindústrias do município...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o VALE FEIRA, para beneficiar famílias hervalenses em condições de vulnerabilidade...