Projetos de lei

• Assunto: Veto integralmente os Projetos, pois enseja aumento de despesa ao erário, não podendo o Poder Legislativo criar despesa...

• Assunto: Inclui a semana de cuidados com a saúde e palestras aos idosos de São José do Herval/RS e...

• Assunto: Inclui a semana de amparo à saúde e educação das crianças de zero a doze anos da rede...

• Assunto: Altera a redação do art. 1º da Lei 1.708, de 12 de maio de 2022, que autorizou o...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber concessão de direito real de uso de três áreas de destinadas...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber concessão de direito real de uso de quatro áreas de 16X13,35m2...

• Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 58 da Lei Municipal nº 1.443, de 14 de outubro...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Sociedade Beneficente Hospital São Francisco de São José...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar na Lei Municipal nº 1458/2016, o valor dos vencimentos básicos dos...

• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025 e LDO para...