Projetos de lei

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar no orçamento municipal vigente e dá outras providências....

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências. •...

Assunto:Altera os artigos 3º e 8º da Lei Municipal nº 1.565, de 30 de agosto de 2019 e dá outras...

Assunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir nova regulamentação para Feira Municipal de Produtores Rurais da Agricultura Familiar de São...

Assunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar temporariamente carga horária de servidora na função de Assistente Social e dá outras...

Assunto:Altera o art. 1o da Lei Municipal no 1.539/2018, de 21 de novembro de 2018, que alterou o art. 13...

Assunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. Acessar Projeto de Lei: PL 56...

Assunto:Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de São José do Herval do Sul...

Assunto:Acrescenta dispositivos ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.253/2011, de 30 de agosto de 2011, que alterou os artigos...

Assunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar um Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. Acessar Projeto de Lei: PL...