Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 -TRANSFERE A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
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Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Herval, e dá outras providências.
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Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 02/2024 – Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de São José do Herval – RS e dá outras providências.
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Veja MaisRESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO HERVAL.
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Veja MaisProjeto de Resolução do Legislativo Nº 01/2018 – Dispõe sobre a filiação da Câmara de Vereadores de São José do Herval à entidade representativa de classe (AVASB) e dá outras providências.
• Assunto: Dispõe sobre a filiação da Câmara de Vereadores de São José do Herval à entidade representativa de classe...
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