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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2026 – REGULAMENTA E FIXA VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PARTICULAR OU DE TERCEIROS EM DESLOCAMENTOS INDISPENSÁVEIS QUANDO EM REPRESENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL, RS
Acessar Projeto de Lei Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 – REGULAMENTA E FIXA VALORES A SEREM PAGOS A TÍTULO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO HERVAL, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acessar Projeto de Lei Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Veja MaisPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO HERVAL, RS
Acessar Projeto de Resoluçãp: Projeto de Resolução Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 17/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 001/2026 -TRANSFERE A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
Acesse o Documento: Resolução
Veja MaisAviso de Dispensa – AQUISIÇAO DE PASSAGENS AEREAS, IDA E VOLTA, DE PORTO ALEGRE/ RS A BRASILIA/ DF, NOS DIAS 24/02/2026 E 26/02/2026.
Acesse o Aviso: Aviso (PDF) Anexo: Requisição de Orçamento (PDF)
Veja MaisEdital nº 02/2026 – Ordem do dia Sessão Extraordinária do dia 19/01/2026
Acesse o Documento: Edital
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