A Câmara Municipal de São José do Herval tem funções legislativas, de fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna.- É composta por 09 vereadores e conduzida pela Mesa Diretora, eleita anualmente e responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara.
- A Câmara Municipal de São José do Herval se subdivide organicamente em Plenário, Mesa Diretora, Comissões e Diretorias.
- Clique no link abaixo, para acessar o organograma completo da estrutura administrativa.
- Organograma (Acesse aqui)
Órgãos auxiliares de assessoramento da Câmara Municipal de São José do Herval:
-
Órgão Informações Plenário Órgão deliberativo da Câmara, sendo constituído pela reunião dos vereadores em exercício, com local, forma e número legal para deliberar. Mesa Diretora Órgão de deliberação coletiva que tem funções diretiva, executiva e disciplinar dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara. Comissões Órgão de deliberação coletiva que tem funções diretiva, executiva e disciplinar dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara. Presidência Nomear, promover, transferir, readmitir, readaptar, exonerar, aproveitar, reverter, demitir, aposentar funcionários, dar posse, aplicar penas disciplinares, assinar contratos e praticar os demais atos relativos administração da Câmara. Secretário da Presidência Tem como competência assistência ao presidente da Câmara no desempenho de suas atribuições e compromissos oficiais e particulares. Procuradoria Geral da Câmara Órgão de assessoramento nos assuntos jurídicos. Diretoria Geral Compete em seu âmbito de ação o planejamento, a coordenação, a execução, o controle, o acompanhamento e a avaliação das atividades de administração, e os serviços auxiliares da Câmara visando sua organização interna. Diretoria Administrativas Compete em seu âmbito de ação a execução e o acompanhamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara. Diretoria Financeira e Contábil Órgão auxiliar e de assessoramento as atividades relacionadas com a administração financeira, orçamentária, contábil e patrimonial do Poder Legislativo. Unidade Central de Controle Interno A UCCI da Câmara Municipal tem como competência a coordenação e a execução das atividades de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo. Serviços Terceirizados Compete em seu âmbito de ação a execução e o acompanhamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara.
