Protocologo Resumido da Sessão Ordinária dia 22 de abril de 2024

15 de abril de 2024

Diego Basegio – PP Edemilson Provensi – MDB Francieli da Silva Battisti – PDT Sila Ribeiro da Silva – PDT...

Sessão Ordinária 18/03/2024

15 de abril de 2024

Diego Basegio – PP Edemilson Provensi – MDB Francieli da Silva Battisti – PDT Sila Ribeiro da Silva – PDT...

PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 13/2024

SEGUE EM ANEXO PARECER DAS COMISSÕES Nº 13/2024 - Comissões PL 13 2024

PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12/2024

SEGUE EM ANEXO PARECER DAS COMISSÕES Nº 12/2024 - Comissões PL 12 2024

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 13/2024, que autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025, LDO para o exercício de 2024, e abre credito especial no orçamento municipal vigente e da outras providências.

Acessar Projeto de Lei: PL 13 2024 Data do Protocolo na Câmara: 05/04/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12/2024, que autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento para o exercício de 2024, e da outras providencias.

Acessar Projeto de Lei: PL 12 2024 Data do Protocolo na Câmara: 05/04/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

Protocologo Resumido da Sessão Ordinária dia 08 de abril de 2024

Acesse o Documento: SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE ABRIL DE 2024

Ata Nº 005/2024 – Sessão Sessão Ordinária (18/03/2024)

Acesse o documento: ATA Nº 05

RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Herval, e dá outras providências.

22 de março de 2024