PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 54/2023
Segue em anexo parecer: Comissões PL 54 2023
- Início
- Câmara
- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Dados Abertos
- Estrutura Organizacional
- Histórico e Competência
- Mesa Diretora
- Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
- Comissão de Constituição e Justiça
- Comissão de Obras e Serviços Públicos
- Comissão de Educação, Cultura e Desporto
- Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
- Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
- Ex-Presidentes
- Ex-Vereadores
- Lei Orgânica Municipal
- Regimento Interno
- Vereadores
- Atividades Legislativas
- Mídia
- Publicações
- Contas Públicas
- Atos de Pessoal (Remuneração Agentes Públicos)
- Atos de Pessoal (Relação Servidores/Relação Estagiários/Tercerizados)
- Atos de Pessoal (Despesas Indenizatórias e Indiretas a Servidores)
- Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória
- Demonstrativos Contábeis
- Relação Patrimonial
- Relatório de Diárias
- Tabela de Diárias
- Boletim Caixa (Sintético/ Analítico)
- Gestão Fiscal
- Relatórios de Obras
- Início
- Câmara
- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Dados Abertos
- Estrutura Organizacional
- Histórico e Competência
- Mesa Diretora
- Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
- Comissão de Constituição e Justiça
- Comissão de Obras e Serviços Públicos
- Comissão de Educação, Cultura e Desporto
- Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
- Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
- Ex-Presidentes
- Ex-Vereadores
- Lei Orgânica Municipal
- Regimento Interno
- Vereadores
- Atividades Legislativas
- Mídia
- Publicações
- Contas Públicas
- Atos de Pessoal (Remuneração Agentes Públicos)
- Atos de Pessoal (Relação Servidores/Relação Estagiários/Tercerizados)
- Atos de Pessoal (Despesas Indenizatórias e Indiretas a Servidores)
- Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória
- Demonstrativos Contábeis
- Relação Patrimonial
- Relatório de Diárias
- Tabela de Diárias
- Boletim Caixa (Sintético/ Analítico)
- Gestão Fiscal
- Relatórios de Obras
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 58/2023 – que visa a suplementacao temporária de carga horária de servidor investido em cargo efetivo
Segue em anexo o projeto de lei: PL 58 2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 56/2023 – que trata de alterações das disposições da Lei Municipal n°.1.403/2014, a qual disciplina a Politica Municipal de Saneamento Básico no ambito local
Segue em anexo o projeto de lei: Arquivo danificado ou com erro
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 55/2023 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e da outras Providências.
Segue em anexo o projeto de lei: PL 55 2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 54/2023 – que autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025, e LDO para o exercício de 2023
Segue em anexo o projeto de lei: PL 54 2023
MOÇÃO Nº 05/2023 – Moção de Apoio ao Congresso Nacional a favor da vida e contra o aborto.
Segue em anexo moção: Moção de Apoio
MOÇÃO Nº 04/2023 – Honra ao Mérito a ALBERTO ZANOTELLI
Segue em anexo moção: Moção Alberto Zanotelli
MOCA0 N° 03/2023 – Honra ao Mérito a HUGO ZANOTELLI
Segue em anexo moção: Moção Hugo Zanotelli
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023
ORDEM DO DIA – DO PODER EXECUTIVO: • PROJETO DE LEI Nº 53/2023 – Altera a redação do caput do...
Horário das Sessões
As Sessões Ordinárias são realizadas em duas segundas-feiras por mês, de maneira alternada, a critério da presidência, com início às 19h.
Contato
(54) 3325 1122
© 2023 Câmara Municipal de Vereadores de São José do Herval - RS. Projetos & Assessoria
