Projeto de Lei nº 22/2022
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências. •...
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• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO de São José do Herval para realizar reforma...
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...
• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025 e LDO para...
• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025 e LDO para...
• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025 e LDO para...
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal ao CONSEPRO de São José do Herval e dá outras...
• Assunto: Cria o cargo de provimento em comissão, e gratificação, no quadro de cargos e funções dos servidores públicos...
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a suplementar temporariamente a carga horária de 01 servidora na função de Veterinária e...
• Assunto: Dá nova redação a lei municipal 1530/2018 e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei: PL 13...
As Sessões Ordinárias são realizadas em duas segundas-feiras por mês, de maneira alternada, a critério da presidência, com início às 19h.
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