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Acesse os Dados: Remuneração
Assunto: Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de São José do Herval e dá outras providências. • Acessar Projeto...
Acessar Documento: PORTARIA Data: 05/01/2017
Acesse o Documento: PORTARIA Data: 05/01/2017
* Assunto: Instituído o serviço público de transporte escolar, a ser prestado pelo Município * Acessar Projeto de Lei: PL 23 2017 ...
* Assunto: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social * Acessar Projeto de Lei: PL 22 2017 * Data do Protocolo na...
* Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Leiloar Bens Móveis * Acessar Projeto de Lei: PL 21 2017 * Data do...
* Assunto: Concede remissão de multas e juros * Acessar Projeto de Lei: PL 20 2017 * Data do Protocolo na Câmara: ...
* Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito no orçamento municipal vigente * Acessar Projeto de Lei: PL 12 2017 ...
* Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a readequar cargos de Professores * Acessar Projeto de Lei: PL 11 2017 * Data...
As Sessões Ordinárias são realizadas em duas segundas-feiras por mês, de maneira alternada, a critério da presidência, com início às 19h.
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