Assunto: Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de São José do Herval e dá outras providências. • Acessar Projeto...

Acessar Documento: PORTARIA Data: 05/01/2017

Acesse o Documento: PORTARIA  Data: 05/01/2017

* Assunto:  Instituído o serviço público de transporte escolar, a ser prestado pelo Município * Acessar Projeto de Lei: PL 23 2017 ...

* Assunto:  Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social * Acessar Projeto de Lei: PL 22 2017 * Data do Protocolo na...

* Assunto:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a Leiloar Bens Móveis * Acessar Projeto de Lei: PL 21 2017  * Data do...

* Assunto:  Concede remissão de multas e juros * Acessar Projeto de Lei: PL 20 2017  * Data do Protocolo na Câmara: ...

* Assunto:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito no orçamento municipal vigente * Acessar Projeto de Lei: PL 12 2017 ...

* Assunto:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a readequar cargos de Professores * Acessar Projeto de Lei: PL 11 2017  * Data...

* Assunto:  Autoriza Contratar Temporariamente Psicólogo * Acessar Projeto de Lei: PL 10 2017  * Tramitação: * Baixado nas Comissões * Apresentação...