PROTOCOLO RESUMIDO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 24 DE JANEIRO DE 2025.
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PROTOCOLO RESUMIDO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 20 DE JANEIRO DE 2025.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2025, DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR NA LEI Nº 1.14/2024, O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS, DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR NA LEI MUNICIPAL 1.816/2024, O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELO REGIME CELETISTA, DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR – PIM
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2025 – ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES, O FUNDO MUNICIPAL, SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR
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Ata Nº 004/2025 – Sessão Representativa de Recesso (20/01/2025)
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS (05 professores)
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS (01 Motorista/01 Operador de Máquinas)
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TRANSPARÊNCIA: Acompanhe ao vivo as Sessões Legislativas, todas segundas-feira, às 19h
Acompanhe ao vivo as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Herval. Elas são realizadas às...
