No Result

Ver todos os resultados

No Result

Ver todos os resultados

Camara Sao Jose do Herval

No Result

Ver todos os resultados

Home Categoria Publicações

Publicações

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 56/2023 – que trata de alterações das disposições da Lei Municipal n°.1.403/2014, a qual disciplina a Politica Municipal de Saneamento Básico no ambito local

por Assistencia

27 de novembro de 2023

Segue em anexo o projeto de lei: Arquivo danificado ou com erro

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 55/2023 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e da outras Providências.

por Assistencia

27 de novembro de 2023

Segue em anexo o projeto de lei: PL 55 2023

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 54/2023 – que autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025, e LDO para o exercício de 2023

por Assistencia

27 de novembro de 2023

Segue em anexo o projeto de lei: PL 54 2023

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 53/2023 – que altera a redaçãoo do caput do artigo 19 da Lei Municipal n° 1.444/2015

por Assistencia

24 de outubro de 2023

Segue em anexo o projeto de lei: arquivo danificado error

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 52/2023 – que autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento para o exercício de 2023, e dá outras providências.

por Assistencia

24 de outubro de 2023

Segue em anexo o projeto de lei: PL 52 2023

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 51/2023 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar urn Contrato Administrativo Temporário e da outras Providências.

por Assistencia

24 de outubro de 2023

Segue em anexo o projeto de lei: PL 51 2023

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 50/2023 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 03 (três) Contratos Administrativos Temporários e da outras Providências.

por Assistencia

28 de setembro de 2023

SEGUE EM ANEXO PROJETO DE LEI: PL 50 2023

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 49/2023 – que tem por objetivo repassar os valores da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do Piso salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

por Assistencia

28 de setembro de 2023

EM ANEXO PROJETO DE LEI: PL 49 2023

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 48/2023 – que vimos encaminhar o Projeto de Lei Municipel n° 48/2023, que autoriza a Poder Executivo Municipal a Leiloar bens Móveis a sucatas e da outras providências.

por Assistencia

28 de setembro de 2023

SEGUE EM ANEXO PROJETO DE LEI: PL 48 2023

Veja Mais

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 47/2023 – que autoriza a Poter Executivo Municipal a contratar Operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e da outras providências.

por Assistencia

28 de setembro de 2023

SEGUE EM ANEXO PROJETO DE LEI: PL 47 2023

Veja Mais

Page 14 of 48 Anterior 1 … 13 14 15 … 48 Próxima

© 2023 Câmara Municipal de Vereadores de São José do Herval - RS. Projetos & Assessoria

No Result

Ver todos os resultados

© 2023 Câmara Municipal de Vereadores de São José do Herval - RS. Projetos & Assessoria

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud

Press Enter to Read Page Content Out Loud

Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud

Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud

Screen Reader Support

Real Accessability