PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 36/2023 – Autoriza Poder Executive a conceder incentivo a empresa MTEX Indústria e Comercio de Vestuário Ltda.
EM ANEXO PROJETO DE LEI: PL 36 2023-compactado-compactado
Veja Mais
Publicações
Relatório Circunstanciado Gestão do Presidente: Base Ano 2022
Acesse o Documento: Relatório
Veja MaisSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JULHO DE 2023
ORDEM DO DIA – DO PODER EXECUTIVO: • PROJETO DE LEI Nº 34/2023 – Autoriza o poder executivo a abrir...
Veja MaisPROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 35/2023 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
EM ANEXO PROJETO DE LEI: PL 35 2023 (3)
Veja MaisPORTARIA Nº 04/2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ENCARREGADA PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
Acesse o Documento Portaria (PDF) Portaria (XPS)
Veja MaisRESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO HERVAL.
Acesse o Documento: Resolução (PDF) Resolução (DOC) Resolução (XPS)
Veja MaisPORTARIA Nº 03/2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
Acesse o Documento: Portaria(doc) Portaria(PDF) Portaria(XPS)
Veja MaisPROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 33/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL 1502/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM ANEXO PROJETO DE LEI: PL 33 2023 EM ANEXO COMISSÕES: Comissões PL 33 2023
Veja MaisPROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 32/2023 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EM ANEXO PROJETO DE LEI: PL 32 2023 EM ANEXO COMISSÃO: Comissões PL 32 2023
Veja Mais
