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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR NA LEI Nº 1.14/2024, O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS, DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR

por herval

20 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR NA LEI MUNICIPAL 1.816/2024, O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELO REGIME CELETISTA, DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR – PIM

por herval

20 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2025 – ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.587/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES, O FUNDO MUNICIPAL, SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR

por herval

20 de janeiro de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS (05 professores)

por herval

20 de janeiro de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS (01 Motorista/01 Operador de Máquinas)

por herval

20 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PLE 001-2025 Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia: Apresentação...

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Projetos de Lei do Legislativo

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 – CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO HERVAL, RS, PROVIDO EM COMISSÃO

por herval

14 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 14/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Decretos legislativos

DECRETO Nº 006/2025 – REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSE DO HERVAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

por herval

2 de janeiro de 2025

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Decretos legislativos

DECRETO Nº 005/2025 – REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO CA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSE DO HERVAL RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

por herval

2 de janeiro de 2025

Acesse o Documento: Decreto (PDF)

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Decretos legislativos

DECRETO Nº 004/2025 – REGULAMENTA AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DOS CONTRATOS, E A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSE DO HERVAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

por herval

2 de janeiro de 2025

Acesse o Documento: Decreto (PDF)

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Decretos legislativos

DECRETO Nº 003/2025 – FICA ESTABELECIDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO HERVAL

por herval

2 de janeiro de 2025

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR NA LEI Nº 1.14/2024, O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS, DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR

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DECRETO Nº 006/2025 – REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSE DO HERVAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DECRETO Nº 005/2025 – REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO CA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSE DO HERVAL RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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