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* Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CTG Querência do Herval * Acessar Projeto de Lei: PL...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei: ...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar na Lei Municipal nº 1457/2016, o valor dos vencimentos básicos dos...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão anual no salário básico dos servidores do executivo municipal e...

* Assunto:  Reposição servidores do Legislativo * Acessar Projeto de Lei: PL 01-2017  • Data do Protocolo na Câmara: • Tramitação: •...

Leis Normativas ao acesso: – Lei nº 9.755, de 16 de Dezembro de 1998. – Instrução Normativa nº 28 (05/05/1999) e Portaria...

Estado do Rio Grande do Sul Município de São José do Herval Câmara Municipal de Vereadores PORTARIA 03/2017 HILÁRIO SADI...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o coeficiente e Reenquadrar em novos padrões as categorias funcionais abaixo...