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Home Categoria Publicações Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO (PROFGESSOR ÁREA II)

por herval

3 de abril de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 03/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR SEMENTES

por herval

13 de março de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 13/03/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE UM SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL

por herval

13 de março de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 13/03/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE UM SERVIDOR NA FUNÇÃO DE FISIOTERAPEUTA

por herval

24 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR PROGRAMA DE SUBSIDIO DE HORAS MÁQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA A CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS O POCILGAS PARA INTEGRADOS DE SUÍNOS

por herval

13 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 13/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO A SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO FRANCISCO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL (R$ 100.000,00)

por herval

11 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS

por herval

10 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 10/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS, TENDO COM BASE A ATUALIZAÇÃO DE VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL

por herval

30 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei | Justificativa Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 30/01/2025 TRAMITAÇÃO:...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2025, DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES

por herval

20 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR NA LEI Nº 1.14/2024, O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS, DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR

por herval

20 de janeiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2025, DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR NA LEI Nº 1.14/2024, O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS, DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR

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