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Home Categoria Publicações Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2026 (QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS

por herval

15 de janeiro de 2026

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 15/01/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas...

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS

por herval

15 de janeiro de 2026

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 15/01/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas...

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS

por herval

15 de janeiro de 2026

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026 – DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO HERVAL

por herval

15 de janeiro de 2026

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 15/01/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO (PROFESSOR ÁREA II)

por herval

3 de abril de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 03/04/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR SEMENTES

por herval

13 de março de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 13/03/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE UM SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL

por herval

13 de março de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE UM SERVIDOR NA FUNÇÃO DE FISIOTERAPEUTA

por herval

24 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 24/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR PROGRAMA DE SUBSIDIO DE HORAS MÁQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA A CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS O POCILGAS PARA INTEGRADOS DE SUÍNOS

por herval

13 de fevereiro de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO A SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO FRANCISCO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL (R$ 100.000,00)

por herval

11 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/01/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões...

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2026 (QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS

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