Projetos de Lei do Executivo

25 de junho de 2023

EM ANEXO PROJETO DE LEI: PL 31 2023 EM ANEXO COMISSÃO DO PROJETO DE LEI Comissões PL 31 2023

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 30/2023 – Projeto de Lei que visa aprovar o Plano Municipal de Cultura _PMC que tern por objetivo instituir as politicas de Culturas necessárias ao Município de São José do Herval, políticas essas centradas em ações que busquem a valorização da Cultura local e regional.

5 de junho de 2023

Em anexo projeto de lei: PL 30 2023 Parecer das Comissões: Comissões

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 29/2023 – Projeto de lei, visa criar o conselho municipal da cultura – FUMC, com a finalidade de de promover e incentivar o turismo na cidade de São José do Herval

Em anexo Projeto de Lei e Comissões. Comissões PL 29 2023

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei Municipal n° 27/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras Providências.

Em anexo Projeto de Lei e Comissões. Comissões PL 27 2023 PL 27 2023

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/2023 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxilio financeiro a Sociedade Beneficente Hospital Sao Francisco de Sao José do Herval

Comissões PL 28 2023 PL 28 2023 Em anexo Projeto de Lei e Comissões.

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em anexo Projeto de Lei e Comissões. Comissões PL 26 2023 PL 26 2023

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 25/2023 SOLICITANDO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 25 2023

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 24/2023 SOLICITANDO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR METAS E PRIORIDADES NO PPA 2022 A 2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 24 2023

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 23/2023 SOLICITANDO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRARO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 23 2023

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22/2023 SOLICITANDO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRARO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS