Projetos de Lei do Executivo
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR METAS E PRIORIDADES NO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXECÍCIO 2023, ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE (R$ 98.920,00)
Acessar Projeto de Lei: PL 20 2023 Data do Protocolo na Câmara: 31/03/2023 • Tramitação: • Apresentação na Sessão Ordinária: 03/04/2023...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL AO CONSEPRO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
Acessar Projeto de Lei: PL 19 2023 Data do Protocolo na Câmara: 30/03/2023 • Tramitação: • Apresentação na Sessão Ordinária: 03/04/2023...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO (PROFESSOR ÁREA II | CIÊNCIAS)
Acessar Projeto de Lei: PL 18 2023 Data do Protocolo na Câmara: 22/03/2023 • Tramitação: • Apresentação na Sessão Ordinária: 03/04/2023...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIRMETAS E PRIORIDADES NO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXECÍCIO 2023, ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE (R$ 33.759,36)
Acessar Projeto de Lei: PL 17 2023 Data do Protocolo na Câmara: 16/03/2023 • Tramitação: • Apresentação na Sessão Ordinária:...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2023 – ALTERA O ART. 6 DO INCISO I, ALINEA A e B DA LEI MUNICIPAL N 1.502/2017, QUE UNIFICA E ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Acessar Projeto de Lei: PL 16 2023 Data do Protocolo na Câmara: 15/03/2023 • Tramitação: • Apresentação na Sessão Ordinária:...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO (PROFESSOR ÁREA II, HISTÓRIA/GEOGRAFIA)
Acessar Projeto de Lei: PL 15 2023 Data do Protocolo na Câmara: 15/03/2023 • Tramitação: • Apresentação na Sessão Ordinária:...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO (PROFESSOR ÁREA II)
Acessar Projeto de Lei: PL 14 2023 Data do Protocolo na Câmara: 15/03/2023 • Tramitação: • Apresentação na Sessão Ordinária:...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR TEMPORÁRIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL
Acessar Projeto de Lei: PL 13 2023 Data do Protocolo na Câmara: 15/03/2023 • Tramitação: • Apresentação na Sessão Ordinária:...
Veja MaisPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR METAS E PRIORIDADES NO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXECÍCIO 2023, ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE (R$ 130.000,00)
Acessar Projeto de Lei: PL 12 2023 Data do Protocolo na Câmara: 02/03/2023 • Tramitação: • Apresentação na Sessão Ordinária:...
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