Projetos de Lei do Executivo

Acessar Projeto de Lei: PL 56 2022 • Data do Protocolo na Câmara: 21/10/2022 • Tramitação: • Apresentação na Sessão: 24/10/2022...

Acessar Projeto de Lei: PL 55 2022 • Data do Protocolo na Câmara: 21/10/2022 • Tramitação: • Apresentação na Sessão: 24/10/2022...

Acessar Projeto de Lei: PL 54 2022 • Data do Protocolo na Câmara: 21/10/2022 • Tramitação: • Apresentação na Sessão: 24/10/2022...

• Assunto: Institui o Programa Municipal De Desenvolvimento Florestal e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei: PL 53...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar dois Contratos Administrativos Temporários e dá outras providências. • Acessar Projeto...

• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025 e LDO para...

• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025 e LDO para...

• Assunto: Autoriza o Município de São José do Herval a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar um Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto...

• Assunto: Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário aos motoristas lotados na Secretaria da Saúde. • Acessar Projeto...