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Home Categoria Publicações Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 39/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 03 (três) Contratoa Administrativos Temporários e dá outras providências.

por Assistencia

18 de novembro de 2024

Acessar Projeto de Lei: PL 39 2024 Data do Protocolo na Câmara: 29/10/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 38/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 01 (um) Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências.

por Assistencia

18 de novembro de 2024

Acessar Projeto de Lei: PL 38 2024 Data do Protocolo na Câmara: 29/10/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 37/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 01 (um) Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências.

por Assistencia

18 de novembro de 2024

Acessar Projeto de Lei: PL 37 2024 Data do Protocolo na Câmara: 29/10/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 36/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 01 (um) Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências.

por Assistencia

18 de novembro de 2024

Acessar Projeto de Lei: PL 36 2024 Data do Protocolo na Câmara: 29/10/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 35/2024 – “Autoriza o Executivo municipal a instituir descontos nos pagamentos de IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2025, e dá outras providências.”

por Assistencia

5 de novembro de 2024

Acessar Projeto de Lei: PL 35 2024

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 34/2024 – MENSAGEM JUSTIFICATIVA

por Assistencia

30 de setembro de 2024

Acessar Projeto de Lei: O arquivo enviado excede a diretiva upload_max_ Data do Protocolo na Câmara: 05/09/2024 * Tramitação: Baixado...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 33/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

por Assistencia

9 de julho de 2024

Acessar Projeto de Lei: *Arquivo contém erros e não pode ser anexado * Data do Protocolo na Câmara: 28/06/2024 *...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 32/2024 – Autoriza o poder executivo municipal a realizar contrato administrativo temporário e dá outras providências.

por Assistencia

2 de julho de 2024

Acessar Projeto de Lei: Comissões PL 32 2024 Data do Protocolo na Câmara: 21/06/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 31/2024 – Autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025 e LDO para o exercício de 2024, abre crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

por Assistencia

2 de julho de 2024

Acessar Projeto de Lei: Comissões PL 31 2024 Data do Protocolo na Câmara: 21/06/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 30/2024 – Autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025 e LDO para o exercício de 2024, abre crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

por Assistencia

2 de julho de 2024

Acessar Projeto de Lei: Comissões PL 30 2024 Data do Protocolo na Câmara: 21/06/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 39/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 03 (três) Contratoa Administrativos Temporários e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 38/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 01 (um) Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 37/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 01 (um) Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 36/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 01 (um) Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 35/2024 – “Autoriza o Executivo municipal a instituir descontos nos pagamentos de IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2025, e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 34/2024 – MENSAGEM JUSTIFICATIVA

PROJETO DE LEI Nº 33/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 32/2024 – Autoriza o poder executivo municipal a realizar contrato administrativo temporário e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 31/2024 – Autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025 e LDO para o exercício de 2024, abre crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 30/2024 – Autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025 e LDO para o exercício de 2024, abre crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

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