Projetos de Lei do Executivo

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar um Contrato Administrativo Temporário de FISIOTERAPEUTA e dá outras providências. • Acessar...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei:...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar a suplementação de carga horária de um servidor e dá outras providências....

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...

• Assunto: Concede ao PREFEITO E VICE PREFEITO reposição salarial de 4,55%, com base na correção dada ao poder legislativo...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão anual na Lei Municipal nº 1521/2018, no valor dos vencimentos...

• Assunto: Altera valor de alíquota de licença ambulante e dá outras providencias. • Acessar Projeto de Lei: PL 31...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar um Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...

• Assunto: Concede aos servidores da Câmara de Vereadores revisão geral anual e dá outras providenciais. • Acessar Projeto de...

• Assunto: Concede aos Vereadores reposição salarial de 4,55% sobre os vencimentos, a título de revisão geral anual, referentes ao...