Projetos de Lei do Executivo

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências. •...

• Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2018 e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei: PL 36...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência – Hospital São José...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar Contrato Administrativo Temporário. • Acessar Projeto de Lei: PL 34 2017...

• Assunto: Dispõe sobre o repasse de recursos ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO de Espumoso/RS e dá outras...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a forma de atendimento e a remuneração do Cargo Temporário de...

• Assunto: Altera carga horária, o padrão e o coeficiente salarial de Farmacêutico, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo...