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Home Categoria Publicações Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 09/2024 – Solicitamos apreciação e aprovação do Projeto de Lei Municipal n° 09/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo temporário e da outras providencias.

por Assistencia

11 de março de 2024

Acessar Projeto de Lei: PL 09 2024Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 04/03/2024...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 08/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos Administrativos Temporários e dá outras providências.

por Assistencia

31 de janeiro de 2024

Segue em anexo projeto de lei: PL 08 2024

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 07/2024 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e da outras Providências.

por Assistencia

31 de janeiro de 2024

Segue em anexo projeto de lei: PL 07 2024

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 06/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos Administrativos Temporários e dá outras providências.

por Assistencia

24 de janeiro de 2024

Segue em anexo projeto de lei: PL 06 2024

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 05/2024 – Autoriza a Poder Executivo Municipal a reajustar na Lei Municipal n° 1.685/2022, o valor dos vencimentos basicos dos empregos ppúblicos regidos pelo regime celetista, destinados a atender o Programa Primeira lnfância Melhor – PIM, e dá outras providências

por Assistencia

24 de janeiro de 2024

Segue em anexo projeto de lei: PL 05 2024

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 04/2024 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Sócio educativo e o Conselho Tutelar

por Assistencia

24 de janeiro de 2024

Segue em anexo projeto de lei: PL 04 2024

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 03/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar na Lei Municipal n° 1.758/2023, o valor dos vencimentos básicos dos cargos efetivos de Professores Municipais

por Assistencia

24 de janeiro de 2024

Segue em anexo projeto de lei: PL 03 2024

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 02/2024 – Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e aumento real, no período de Janeiro a Dezembro de 2024

por Assistencia

24 de janeiro de 2024

Segue em anexo o projeto de lei: ARQUIVO APRESENTA ERROS OU ESTÁ DANIFICADO

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 01/2024 – AUTORlZA O PODER EXECUTIVO MUNlCIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SERVlDORES AGENTES COMUNITÁRIOS EM SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL

por Assistencia

24 de janeiro de 2024

SEGUE EM ANEXO PROJETO DE LEI: PL 01 2024

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 62/2023 – , que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir veiculo da municipalidade envolvido em acidente de transito com perda total

por Assistencia

10 de janeiro de 2024

Segue em anexo projeto de lei: PL 62 2023

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 09/2024 – Solicitamos apreciação e aprovação do Projeto de Lei Municipal n° 09/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo temporário e da outras providencias.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 08/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos Administrativos Temporários e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 07/2024 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e da outras Providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 06/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contratos Administrativos Temporários e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 04/2024 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Sócio educativo e o Conselho Tutelar

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 03/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar na Lei Municipal n° 1.758/2023, o valor dos vencimentos básicos dos cargos efetivos de Professores Municipais

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 02/2024 – Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e aumento real, no período de Janeiro a Dezembro de 2024

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 01/2024 – AUTORlZA O PODER EXECUTIVO MUNlCIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SERVlDORES AGENTES COMUNITÁRIOS EM SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 62/2023 – , que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir veiculo da municipalidade envolvido em acidente de transito com perda total

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