Ata Sessão Ordinária Nº14
EM ANEXO ATA SESSÃO 07/08/2023: ATA Nº 14 ATA Nº 14
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Sessões
PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 43/2023 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Agosto Lilás” no Calendário de Eventos do Municipio de Sao José do Herval, com base na Lei Federal 14.448/2022, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher e da outras providências.
PARECER DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 43/2023: Comissões PL 43 2023
Veja MaisPROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 42/2023 -que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 02 (dois) Contratos Admimistrativos Temporários e da outras Providências.
Parecer das Comissões:Comissões PL 42 2023
Veja MaisPROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 41/2023 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 02 (dois) Contratos Admimistrativos Temporários e da outras Providências.
Parecer das Comissões: Comissões PL 41 2023
Veja MaisPROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 40/2023 – que trata de autorização para o Município firmar contrato de programa com a CONSISA e estabelecer os valores, regras e critérios de participação no Programa Traumatologia, que será desenvolvido em Estrela, RS.
Parecer das Comissões: Comissões PL 40 2023
Veja MaisPROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 39/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e da outras Providências.
Parecer das Comissões: Comissões PL 39 2023
Veja MaisAta Sessão Ordinária Nº13
EM ANEXO ATA SESSÃO 03/07/2023: ATA Nº 13 ATA Nº 13
Veja MaisAta Sessão Ordinária Nº12
EM ANEXO ATA SESSÃO 03/07/2023: ATA Nº 12
Veja MaisSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2023.
• PROJETO DE LEI Nº 36/2023 – Autoriza o município a conceder incentivo à empresa MTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE...
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