• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei Municipal nº 649/2001 de 25 de setembro de 2001, que trata do Conselho Municipal de Educação de São José do Herval e dá outras providências.
• Acessar Projeto de Lei: PL 43 2017
• Data do Protocolo na Câmara: 09/10/2017 (Protocolo 52/2017)
• Tramitação:
• Apresentação na Sessão: 09/10/2017
• Baixado nas Comissões
• Parecer das Comissões: PL 43 2017 – Comissão de Redação e Ação social
• Emenda: Não
• Pedido de Vistas: Sim – Vereadora Rosana de Fátima Brizola
• Votação: Sessão Ordinária em 30/10/2017
• Votação pela: Rejeição por maioria
– Adelar da Silva (Dila) – PSDB – A Favor
– Ademir José Di Domenico (Ademir do Frigorifico) – PP – Contra
– Célio Luis da Cunha – PP – Contra
– Celso Rodrigues Vieira – PTB – A Favor
– Dener Fiorentin – PDT – Contra
– Edemilson Provenci (Titão) – PMDB – A Favor
– Gentil dos Santos da Cruz – PMDB – A Favor
– Hilário Sadi de Oliveira Silveira (Rachide) – PDT – Presidente (Voto só em caso de empate): – Contra
– Rosana de Fatima Brizola – PDT – Contra
• Outras movimentações:
• Encaminha para sanção em Lei: