Projeto de Lei nº 55/2021
Assunto:Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de São José do Herval do Sul...
- Início
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- Dados Abertos
- Estrutura Organizacional
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- Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
- Comissão de Constituição e Justiça
- Comissão de Obras e Serviços Públicos
- Comissão de Educação, Cultura e Desporto
- Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
- Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
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- Ex-Vereadores
- Lei Orgânica Municipal
- Regimento Interno
- Vereadores
- Atividades Legislativas
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- Contas Públicas
- Atos de Pessoal (Remuneração Agentes Públicos)
- Atos de Pessoal (Relação Servidores/Relação Estagiários/Tercerizados)
- Atos de Pessoal (Despesas Indenizatórias e Indiretas a Servidores)
- Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória
- Demonstrativos Contábeis
- Relação Patrimonial
- Relatório de Diárias
- Tabela de Diárias
- Boletim Caixa (Sintético/ Analítico)
- Gestão Fiscal
- Relatórios de Obras
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Projeto de Lei nº 54/2021
Assunto:Acrescenta dispositivos ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.253/2011, de 30 de agosto de 2011, que alterou os artigos...
Projeto de Lei nº 53/2021
Assunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar um Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. Acessar Projeto de Lei: PL...
Projeto de Lei nº 52/2021
Assunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar dois Contratos Administrativos Temporários e dá outras providências. Acessar Projeto de Lei: PL...
Projeto de Lei nº 51/2021
Assunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar dois Contratos Administrativos Temporários e dá outras providências. Acessar Projeto de Lei: PL...
Projeto de Lei nº 50/2021
Assunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. Acessar Projeto de Lei: PL 50...
Projeto de Lei nº 49/2021
Assunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2018 a 2021 e LDO para o exercício...
Projeto de Lei nº 48/2021
Assunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências. Acessar Projeto de...
Projeto de Lei nº 47/2021
Assunto:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Acessar Projeto de Lei: PL 47 2021 Data do...
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2021
Assunto:Inclui a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal e dá outras providências. Acessar Projeto de Lei: PLL 01...
Horário das Sessões
As Sessões Ordinárias são realizadas em duas segundas-feiras por mês, de maneira alternada, a critério da presidência, com início às 19h.
Contato
(54) 3325 1122
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