Projeto de Lei do Executivo Nº 14/2019 – Realiza Contrato Administrativo Temporário.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei:...
- Início
- Câmara
- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Dados Abertos
- Estrutura Organizacional
- Histórico e Competência
- Mesa Diretora
- Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
- Comissão de Constituição e Justiça
- Comissão de Obras e Serviços Públicos
- Comissão de Educação, Cultura e Desporto
- Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
- Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
- Ex-Presidentes
- Ex-Vereadores
- Lei Orgânica Municipal
- Regimento Interno
- Vereadores
- Atividades Legislativas
- Mídia
- Publicações
- Contas Públicas
- Atos de Pessoal (Remuneração Agentes Públicos)
- Atos de Pessoal (Relação Servidores/Relação Estagiários/Tercerizados)
- Atos de Pessoal (Despesas Indenizatórias e Indiretas a Servidores)
- Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória
- Demonstrativos Contábeis
- Relação Patrimonial
- Relatório de Diárias
- Tabela de Diárias
- Boletim Caixa (Sintético/ Analítico)
- Gestão Fiscal
- Relatórios de Obras
- Início
- Câmara
- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Dados Abertos
- Estrutura Organizacional
- Histórico e Competência
- Mesa Diretora
- Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
- Comissão de Constituição e Justiça
- Comissão de Obras e Serviços Públicos
- Comissão de Educação, Cultura e Desporto
- Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
- Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
- Ex-Presidentes
- Ex-Vereadores
- Lei Orgânica Municipal
- Regimento Interno
- Vereadores
- Atividades Legislativas
- Mídia
- Publicações
- Contas Públicas
- Atos de Pessoal (Remuneração Agentes Públicos)
- Atos de Pessoal (Relação Servidores/Relação Estagiários/Tercerizados)
- Atos de Pessoal (Despesas Indenizatórias e Indiretas a Servidores)
- Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória
- Demonstrativos Contábeis
- Relação Patrimonial
- Relatório de Diárias
- Tabela de Diárias
- Boletim Caixa (Sintético/ Analítico)
- Gestão Fiscal
- Relatórios de Obras
Projeto de Lei do Executivo Nº 15/2019 – Regulariza a transferência de propriedade de terrenos públicos objeto de permuta através da Lei Municipal nº. 845/2004
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a regularizar transferência de propriedade de terrenos públicos objeto de permuta através da Lei...
Projeto de Lei do Executivo Nº 13/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
• Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. • Acessar Projeto de Lei: PL 13...
Projeto de Lei do Executivo Nº 12/2019 – Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente.
• Assunto:Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providencias. • Acessar...
Projeto de Lei do Executivo Nº 11/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
• Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços...
Projeto de Lei do Executivo Nº 09/2019 – Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente.
• Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. •...
Projeto de Lei do Executivo Nº 10/2019 – Firma aditivo ao contrato de prestação de serviço nr. 74/2018, entre o município de São José do Herval e a Sociedade Beneficiência e Caridade de Lajeado.
• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal, a firmar aditivo ao contrato de prestação de serviço nr. 74/2018, entre o...
Projeto de Lei do Executivo Nº 08/2019 – Realiza Convênio com a Associação Hospitalar Marques de Souza.
• Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA, E DÁ...
Projeto de Lei do Executivo Nº 07/2019 – Contrata operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de...
Projeto de Lei do Executivo Nº 06/2019 – Realiza um Contrato Administrativo Temporário de FISIOTERAPEUTA.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar um Contrato Administrativo Temporário de FISIOTERAPEUTA e dá outras providências. • Acessar...
Horário das Sessões
As Sessões Ordinárias são realizadas em duas segundas-feiras por mês, de maneira alternada, a critério da presidência, com início às 19h.
Contato
(54) 3325 1122
© 2023 Câmara Municipal de Vereadores de São José do Herval - RS. Projetos & Assessoria
