Projeto de Lei nº 47/2022
• Assunto: Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário aos motoristas lotados na Secretaria da Saúde. • Acessar Projeto...
• Assunto: Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário aos motoristas lotados na Secretaria da Saúde. • Acessar Projeto...
• Assunto: Dispõe sobre ressarcimento de valores ao Prefeito, Vice-prefeito, Servidores e Conselheiros do Município de São José do Herval,...
• Assunto: Altera a redação do art. 1o da Lei 1.152, de 16 de setembro de 2009, que alterou a...
• Assunto: Altera a redação do artigo 8o, o anexo Único, e o artigo 12o da Lei Municipal no 1.247,...
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder em Comodato bens móveis que específica e dá outras providências. •...
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Assistência veterinária dos rebanhos Bovino, Suíno, Caprino, Ovino...
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cinco Contratos Administrativos Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto...
• Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na lei municipal 1.443/2015, de modo a instituir auxílio-funeral dentre os benefícios assistênciais aos...
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar Marques de Souza e dá outras providências....
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providencias. •...
As Sessões Ordinárias são realizadas em duas segundas-feiras por mês, de maneira alternada, a critério da presidência, com início às 19h.
(54) 3325 1122
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