Relatório Circunstanciado Gestão do Presidente: Base Ano 2017
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- Início
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- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Dados Abertos
- Estrutura Organizacional
- Histórico e Competência
- Mesa Diretora
- Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
- Comissão de Constituição e Justiça
- Comissão de Obras e Serviços Públicos
- Comissão de Educação, Cultura e Desporto
- Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
- Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
- Ex-Presidentes
- Ex-Vereadores
- Lei Orgânica Municipal
- Regimento Interno
- Vereadores
- Atividades Legislativas
- Mídia
- Publicações
- Contas Públicas
- Atos de Pessoal (Remuneração Agentes Públicos)
- Atos de Pessoal (Relação Servidores/Relação Estagiários/Tercerizados)
- Atos de Pessoal (Despesas Indenizatórias e Indiretas a Servidores)
- Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória
- Demonstrativos Contábeis
- Relação Patrimonial
- Relatório de Diárias
- Tabela de Diárias
- Boletim Caixa (Sintético/ Analítico)
- Gestão Fiscal
- Relatórios de Obras
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- Gestão Fiscal
- Relatórios de Obras
Projeto de Lei do Executivo Nº 21/2018 – Altera Art. 17 da Lei municipal nº 1497/2017 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de São José do Herval RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República.
• Assunto: Altera Art. 17 da Lei municipal nº 1497/2017 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores...
Projeto de Lei do Executivo Nº 20/2018 – Abre crédito especial rateio no orçamento municipal vigente, participar de contrato de rateio.
• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial rateio no orçamento municipal vigente, participar de contrato de...
Projeto de Lei do Executivo Nº 19/2018 – Abre crédito especial no orçamento municipal vigente.
• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providencias. •...
Projeto de Lei do Executivo Nº 18/2018 – Define as diretrizes para Implementação e operacionalização da logística reversa (responsabilidade pós-consumo) no Município de São José do Herval.
• Assunto: Define as diretrizes para Implementação e operacionalização da logística reversa (responsabilidade pós-consumo) no Município de São José do...
Projeto de Lei do Legislativo Nº 01/2018 – Cria no âmbito do Poder Legislativo de São José do Herval o Programa “Câmara Mirim”.
• Assunto: Cria no âmbito do Poder Legislativo de São José do Herval o Programa “Câmara Mirim” e dá outras...
Projeto de Lei do Executivo Nº 16/2018 – Autoriza a comprar uniformes para as equipes da secretaria municipal da saúde.
• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a comprar uniformes para as equipes da secretaria municipal da saúde, e dá...
Projeto de Lei do Executivo Nº 17/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento municipal vigente.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências. •...
Projeto de Lei do Executivo Nº 15/2018 – Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos servidores públicos municipais das secretarias de Educação e Cultura, Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria de Assistência Social.
• Assunto: Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos servidores públicos municipais das secretarias de Educação e Cultura,...
Projeto de Lei do Executivo Nº 14/2018 – Institui concurso de fotografias “Um olhar sobre São José do Herval – 2ª edição”, no Município de São José do Herval.
• Assunto: Institui concurso de fotografias “Um olhar sobre São José do Herval – 2ª edição”, no Município de São...
Horário das Sessões
As Sessões Ordinárias são realizadas em duas segundas-feiras por mês, de maneira alternada, a critério da presidência, com início às 19h.
Contato
(54) 3325 1122
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