Relatório Circunstanciado Gestão do Presidente: Base Ano 2022
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- Início
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- Atividades Legislativas dos Parlamentares
- Dados Abertos
- Estrutura Organizacional
- Histórico e Competência
- Mesa Diretora
- Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
- Comissão de Constituição e Justiça
- Comissão de Obras e Serviços Públicos
- Comissão de Educação, Cultura e Desporto
- Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
- Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
- Pesquisas de Satisfação
- Plano Estratégico Institucional
- Perguntas e Respostas Frequentes
- Participe
- Ex-Presidentes
- Ex-Vereadores
- Lei Orgânica Municipal
- Regimento Interno
- Vereadores
- Atividades Legislativas
- Mídia
- Publicações
- Contas Públicas
- Atos de Pessoal (Remuneração Agentes Públicos)
- Atos de Pessoal (Relação Servidores/Relação Estagiários/Tercerizados)
- Atos de Pessoal (Despesas Indenizatórias e Indiretas a Servidores)
- Cotas Parlamentar/Verba Indenizatória
- Demonstrativos Contábeis
- Relação Patrimonial
- Relatório de Diárias
- Tabela de Diárias
- Boletim Caixa (Sintético/ Analítico)
- Gestão Fiscal
- Relatórios de Obras
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Exercício 2022– Contas Administração Municipal 2022 – (Jovani Bozetti – Prefeito) e Luis Martins da Cunha/Vice-Prefeito)
AGUARDA REMESSA DO TCE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 04/2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ENCARREGADA PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
Acesse o Documento Portaria (PDF) Portaria (XPS)
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO HERVAL.
Acesse o Documento: Resolução (PDF) Resolução (DOC) Resolução (XPS)
PORTARIA Nº 03/2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
Acesse o Documento: Portaria(doc) Portaria(PDF) Portaria(XPS)
>>> Fiscal de Contrato
Acesse os dados: Responsável pela Fiscalização de Contratos: Jordana Bozetti Knopf Rodrigues Portaria (DOC) Portaria (PDF) Portaria (XPS)
>>> Acesse os Dados
A Câmara Municipal de São José do Herval tem funções legislativas, de fiscalização financeira e de controle externo do Executivo,...
>>> Acesse os Dados
O que diz a lei LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger...
Sessão Ordinária dia 03/04/2023
Acesse o Documento: SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR METAS E PRIORIDADES NO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXECÍCIO 2023, ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE (R$ 98.920,00)
Acessar Projeto de Lei: PL 20 2023 Data do Protocolo na Câmara: 31/03/2023 • Tramitação: • Apresentação na Sessão Ordinária: 03/04/2023...
Horário das Sessões
As Sessões Ordinárias são realizadas em duas segundas-feiras por mês, de maneira alternada, a critério da presidência, com início às 19h.
Contato
(54) 3325 1122
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