Publicações

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a suplementar temporariamente a carga horária de 01 servidora na função de Veterinária e...

• Assunto: Dá nova redação a lei municipal 1530/2018 e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei: PL 13...

LEI OBJETO DATA Lei n° 14.133/21 Divulgação das ações da Casa Legislativa de São José do Herval em jornal e...

LEI OBJETO DATA Lei n° 14.133/21 Divulgação dos atos oficiais e institucionais do Poder Legislativo de São José do Herval,...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a subsidiar transporte escolar ou coletivo para estudantes do ensino médio regular, do ensino...

• Assunto: Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratificação por exercício de função aos fiscais tributários municipais que...

• Assunto: Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir o programa de incentivo ao setor primário, denominado “Cheque Incentivo”, visando...

• Assunto: Concede aos Vereadores da Câmara de Vereadores revisão geral anual e dá outras providenciais. • Acessar Projeto de...

• Assunto: Concede aos servidores da Câmara de Vereadores revisão geral anual e dá outras providenciais. • Acessar Projeto de...

• Assunto: Acrescenta dispositivo ao Artigo 72 da Lei Municipal nº 1.443, de 15 de outubro de 2015, que deu...