Projeto de Lei do Executivo Nº 12/2019 – Abre Crédito Especial no orçamento municipal vigente.
• Assunto:Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providencias. • Acessar...
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Publicações
Projeto de Lei do Executivo Nº 11/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
• Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços...
Veja MaisProjeto de Lei do Legislativo Nº 01/2019 – Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de São José do Herval e dá outras providências.
Assunto: Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de São José do Herval e dá outras providências. • Acessar Projeto...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 09/2019 – Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente.
• Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. •...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 10/2019 – Firma aditivo ao contrato de prestação de serviço nr. 74/2018, entre o município de São José do Herval e a Sociedade Beneficiência e Caridade de Lajeado.
• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal, a firmar aditivo ao contrato de prestação de serviço nr. 74/2018, entre o...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 08/2019 – Realiza Convênio com a Associação Hospitalar Marques de Souza.
• Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA, E DÁ...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 07/2019 – Contrata operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 06/2019 – Realiza um Contrato Administrativo Temporário de FISIOTERAPEUTA.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar um Contrato Administrativo Temporário de FISIOTERAPEUTA e dá outras providências. • Acessar...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 05/2019 – Realiza Contrato Administrativo Temporário.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei:...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 04/2019 – Realiza a suplementação de carga horária de um servidor.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar a suplementação de carga horária de um servidor e dá outras providências....
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