Projeto de Lei do Executivo Nº 03/2019 – Realiza Contrato Administrativo Temporário
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...
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Projeto de Lei do Executivo Nº 02/2019 – Concede ao PREFEITO E VICE PREFEITO reposição salarial.
• Assunto: Concede ao PREFEITO E VICE PREFEITO reposição salarial de 4,55%, com base na correção dada ao poder legislativo...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 01/2019 – Concede revisão anual na Lei Municipal nº 1521/2018
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão anual na Lei Municipal nº 1521/2018, no valor dos vencimentos...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 31/2018 – Altera valor de alíquota de licença ambulante e dá outras providencias.
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Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 30/2018 – Realiza um Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar um Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...
Veja MaisProposições 2018
• Proposição – INDICAÇÃO nº 27/2018 – Assunto: Requer seja destinada parte da referida sobra à Brigada Militar, para aquisição...
Veja MaisProjeto de Lei do Legislativo Nº 03/2018 – Concede aos servidores da Câmara de Vereadores revisão geral anual e dá outras providenciais.
• Assunto: Concede aos servidores da Câmara de Vereadores revisão geral anual e dá outras providenciais. • Acessar Projeto de...
Veja MaisProjeto de Lei do Legislativo Nº 02/2018 – Concede aos Vereadores reposição salarial de 4,55% sobre os vencimentos, a título de revisão geral anual, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018 e dá outras providenciais.
• Assunto: Concede aos Vereadores reposição salarial de 4,55% sobre os vencimentos, a título de revisão geral anual, referentes ao...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 29/2018 – Concede revisão anual no salário básico no período de Janeiro a Dezembro de 2018, na percentagem de 5,30% de reajuste salarial aos secretários e servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, cargos em comissão, funções gratificadas, excetuando-se o quadro do magistério e inativos do magistério que tem seu reajuste de acordo com o Piso Nacional do Magistério.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão anual no salário básico no período de Janeiro a Dezembro...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 28/2018 – Realiza um Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar um Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...
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