Publicações

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a regularizar transferência de propriedade de terrenos públicos objeto de permuta através da Lei...

• Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. • Acessar Projeto de Lei: PL 13...

• Assunto:Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providencias. • Acessar...

• Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços...

Assunto: Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de São José do Herval e dá outras providências. • Acessar Projeto...

• Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. •...

• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal, a firmar aditivo ao contrato de prestação de serviço nr. 74/2018, entre o...

• Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA, E DÁ...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar um Contrato Administrativo Temporário de FISIOTERAPEUTA e dá outras providências. • Acessar...