Publicações

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir desconto nos pagamentos do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, para...

• Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Herval RS, para o exercício...

• Assunto: Dispõe sobre a remissão de multa e juros de créditos tributários e não tributários inscritos ou não em...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2018 a 2021 e LDO para...

• Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO BOTUCARAI – SICREDI...

• Assunto: Altera Art. 13 da Lei municipal nº 1497/2017 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores...

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• Assunto: Altera Art. 17 da Lei municipal nº 1497/2017 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores...

• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial rateio no orçamento municipal vigente, participar de contrato de...

• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providencias. •...