Publicações

• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial rateio no orçamento municipal vigente, participar de contrato de...

• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providencias. •...

• Assunto: Define as diretrizes para Implementação e operacionalização da logística reversa (responsabilidade pós-consumo) no Município de São José do...

• Assunto: Cria no âmbito do Poder Legislativo de São José do Herval o Programa “Câmara Mirim” e dá outras...

• Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a comprar uniformes para as equipes da secretaria municipal da saúde, e dá...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências. •...

• Assunto: Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos servidores públicos municipais das secretarias de Educação e Cultura,...

• Assunto: Institui concurso de fotografias “Um olhar sobre São José do Herval – 2ª edição”, no Município de São...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei: ...

• Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em comodato bens móveis que especifica e a renovar...