Proposições 2017
Conforme artigo 148 do regimento interno desta casa legislativa, as indicações serão lidas no expediente e encaminhadas a quem de...
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Publicações
Projeto de Lei do Executivo Nº 45/2017 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018.
• Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Herval, RS, para o exercício...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 44/2017 – Prorroga prazo de contrato temporário de excepcional interesse público
• Assunto: Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público a que se refere a Lei...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 43/2017 – Dá nova redação à Lei Municipal nº 649/2001 que trata do Conselho Municipal de Educação de São José do Herval
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei Municipal nº 649/2001 de 25 de setembro...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 42/2017 – Acrescenta incisos à Lei Municipal 799/2003 e dá outras providências.
• Assunto: Acrescenta o inciso XXII ao § 2º e o § 5º, ambos ao art. 26; altera a redação...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 41/2017 – Dispõe sobre o Pagamento de diárias
• Assunto: Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei: PL 41 2017...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 40/2017 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São José do Herval.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 39/2017 – Autoriza o Poder Executivo a realizar Contrato Administrativo Temporário (médico veterinário).
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 38/2017 – Prorroga Contrato Administrativo Temporário
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...
Veja MaisEDITAL Nº 01/2017
EDITAL 01/2017. Dispensa de Licitação. Objeto: contratação de serviços técnicos de assessoria especializada para elaboração de minuta de um projeto...
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