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Home Categoria Publicações

Publicações

Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 18/2024 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e da outras Providências.

por Assistencia

15 de maio de 2024

Acessar Projeto de Lei: PL 18 2024 Data do Protocolo na Câmara: 02/05/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 17/2024 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Tempofario e da outras Providencias.

por Assistencia

3 de maio de 2024

Acessar Projeto de Lei: PL 17 2024 Data do Protocolo na Câmara: 12/04/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 16/2024 – que alterar o artigo 1° da lei Municipal n°1.787/2023 que Autoriza o Poder Exreecutivo Municipal a alizar contrato administrativo temporario e da outras Providencias.

por Assistencia

3 de maio de 2024

Acessar Projeto de Lei: PL 16 2024 Data do Protocolo na Câmara: 12/04/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 15/2024 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e da outras Providencias.

por Assistencia

3 de maio de 2024

Acessar Projeto de Lei: PL 15 2024 Data do Protocolo na Câmara: 12/04/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 14/2024 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 02 (dois) Contratos Administrativos Temporarios e da outras Providencias.

por Assistencia

3 de maio de 2024

Acessar Projeto de Lei: PL 14 2024 Data do Protocolo na Câmara: 12/04/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 13/2024, que autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025, LDO para o exercício de 2024, e abre credito especial no orçamento municipal vigente e da outras providências.

por Assistencia

9 de abril de 2024

Acessar Projeto de Lei: PL 13 2024 Data do Protocolo na Câmara: 05/04/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12/2024, que autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento para o exercício de 2024, e da outras providencias.

por Assistencia

9 de abril de 2024

Acessar Projeto de Lei: PL 12 2024 Data do Protocolo na Câmara: 05/04/2024 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na...

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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Herval, e dá outras providências.

por Assistencia

22 de março de 2024

Acesse o Documento: resolução 3 procedimento eletronico

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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 02/2024 – Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de São José do Herval – RS e dá outras providências.

por Assistencia

22 de março de 2024

Acesse o Documento: resolucão contratos nova lei de licitação 02

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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 01/2024 – Regulamenta a Lei 14.133, de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos no âmbito da Câmara de Vereadores de São José do Herval/ RS quanto à dispensa de licitação na forma física, e dá outras providências.

por Assistencia

22 de março de 2024

Acesse o Documento: resolução 1 licitação

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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 17/2024 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Tempofario e da outras Providencias.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 16/2024 – que alterar o artigo 1° da lei Municipal n°1.787/2023 que Autoriza o Poder Exreecutivo Municipal a alizar contrato administrativo temporario e da outras Providencias.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 15/2024 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e da outras Providencias.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 14/2024 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 02 (dois) Contratos Administrativos Temporarios e da outras Providencias.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 13/2024, que autoriza o poder executivo municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2022 a 2025, LDO para o exercício de 2024, e abre credito especial no orçamento municipal vigente e da outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12/2024, que autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento para o exercício de 2024, e da outras providencias.

RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Herval, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 02/2024 – Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de São José do Herval – RS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 01/2024 – Regulamenta a Lei 14.133, de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos no âmbito da Câmara de Vereadores de São José do Herval/ RS quanto à dispensa de licitação na forma física, e dá outras providências.

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