Projetos de Lei do Executivo

• Assunto: Fica autorizado o poder executivo municipal a regulamentar as feiras de produtores rurais e de agroindústrias do município...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o VALE FEIRA, para beneficiar famílias hervalenses em condições de vulnerabilidade...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE,...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BADESUL. • Acessar Projeto de Lei: PL...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de Lei:...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo a regularizar transferência de propriedade de terrenos públicos objeto de permuta através da Lei...

• Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. • Acessar Projeto de Lei: PL 13...

• Assunto:Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providencias. • Acessar...

• Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços...

Assunto: Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de São José do Herval e dá outras providências. • Acessar Projeto...