Projeto de Lei do Executivo Nº 10/2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2019 e dá...
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Projetos de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo Nº 09/2018 – Realiza Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 08/2018 – Firma convênio com a Sociedade Beneficiencia e Caridade de Lajeado – HOSPITAL BRUNO BORN.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficiencia e Caridade de Lajeado – HOSPITAL...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 07/2018 – Realiza Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul para comporem o Sistema de Segurança Integrada com municípios do Rio Grande do Sul – SIM/RS.
• Assunto: Autoriza o Município de São José do Herval a realizar Termo de Cooperação com o Estado do Rio...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 06/2018 – ADERIR ao Sistema de credenciamento de instituições e entidades para recebimento de prestadores de serviços à comunidade.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ADERIR ao Sistema de credenciamento de instituições e entidades para recebimento de...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 05/2018 – Realiza Contrato Administrativo Temporário (Vaga para Médico Clínico Geral)
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. • Acessar Projeto de...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 04/2018 – Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e dá outras providências. •...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 03/2018 – Ceder transporte para o time CMD – São José do Herval, para disputa da taça RBS de futsal e custear o valor da inscrição.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte para o time CMD – São José do Herval, para...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 02/2018 – Realiza contrato administrativo temporário para contratação de Agente de Saúde.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato administrativo temporário para contratação de Agente de Saúde e dá...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 01/2018 – Reajusta o valor dos vencimentos básicos dos cargos efetivos de Professor Municipal.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar na Lei Municipal nº 1478/2017, o valor dos vencimentos básicos dos...
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