Projeto de Lei do Executivo Nº 04/2018 – Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente e dá outras providências. •...
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Projetos de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo Nº 03/2018 – Ceder transporte para o time CMD – São José do Herval, para disputa da taça RBS de futsal e custear o valor da inscrição.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder transporte para o time CMD – São José do Herval, para...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 02/2018 – Realiza contrato administrativo temporário para contratação de Agente de Saúde.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrato administrativo temporário para contratação de Agente de Saúde e dá...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 01/2018 – Reajusta o valor dos vencimentos básicos dos cargos efetivos de Professor Municipal.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar na Lei Municipal nº 1478/2017, o valor dos vencimentos básicos dos...
Veja MaisProjeto de Lei do Legislativo Nº 03/2017 – Rvisão anual e aumento real do salário básico dos servidores da Câmara Municipal, efetivos e comissionados.
• Assunto: Revisão anual e aumento real do salário básico dos servidores da Câmara Municipal, efetivos e comissionados e dá...
Veja MaisProjeto de Lei do Legislativo Nº 02/2017 – Revisão geral anual do salário básico dos Vereadores da Câmara Municipal
• Assunto: Revisão geral anual do salário básico dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. • Acessar Projeto...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 48/2017 – Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1236/2011 (Reajusta o valor do vale refeição).
• Assunto: Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1236/2011, de 12 de abril de 2011 e suas alterações...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 47/2017 – Concede revisão anual no salário básico de reajuste salarial aos secretários e servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, cargos em comissão, funções gratificadas, excetuando-se o quadro do magistério e inativos do magistério.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão anual no salário básico no período de Janeiro a Dezembro...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 46/2017 – Institui desconto nos pagamentos do IPTU para 2018.
• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir desconto nos pagamentos do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, para...
Veja MaisProjeto de Lei do Executivo Nº 45/2017 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018.
• Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Herval, RS, para o exercício...
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