- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 065/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.000,00
- • Apresentação na Sessão Extraordinária: 22/12/2022
- Parecer das Comissões: Parecer
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 064/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER BENEFÍCIOS A EMPRESA VILLA TIGRE FABRICA DE CALÇADOS LTDA MEDIANTE A CONCESSÃO DE USO DE UM PAVILHÃO DE ALVENARIA
- • Apresentação na Sessão: 19/12/2022
- Parecer das Comissões: Parecer
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 063/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃPO DE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS
- • Apresentação na Sessão: 19/12/2022
- Parecer das Comissões: Parecer
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 062/2022 – AUTORIZA O EXECUTIAVO A DOAR À BRIGADA MILITAR DO RS UM TERRENO ONDE JA SE ENCONTRA EDIFICAÇÃO DO QUARTEL LOCAL.
- Apresentação na Sessão: 19/12/2022
- Parecer das Comissões: Parecer
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 061/2022 – ALTERA O ART. 18 DA LM 1.444, DE 15/10/2015, INCLUINDO NO QUADRO D EGRATIFICAÇÕES ESPECIAIS A GRATIFICAÇÃO DE LICENCIADOR AMBIENTAL
- Apresentação na Sessão: 05/12/2022
- Parecer das Comissões: Parecer
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 060/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DESCONTO NOS PAGAMENTOS DO IPTU 2023
- Apresentação na Sessão: 05/12/2022
- Parecer das Comissões: Parecer
-
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 059/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL PARA ANO DE 2023
- Apresentação na Sessão: 05/12/2022
- Parecer das Comissões: Parecer
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 58/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 57/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 56/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 55/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 54/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 53/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 52/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 51/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 50/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 49/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 48/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 47/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 46/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 45/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 44/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 43/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 42/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 41/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 40/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 39/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 38/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 37/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 36/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 35/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 34/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 33/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO VETO AOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVOS Nº 03/2022 E 04/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 32/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 31/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 30/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 29/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 28/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 27/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 26/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 25/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 24/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 23/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 22/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 21/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 20/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 19/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 18/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 17/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 16/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 15/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 14/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 13/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 12/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 11/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 10/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 09/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 08/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 07/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 06/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 05/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 04/2022
PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 03/2022
