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Home Sessões Atas das Comissões

PARECER DAS COMISSÕES 2022

camara por camara
11 de outubro de 2022
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  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 065/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.000,00
  • • Apresentação na Sessão Extraordinária: 22/12/2022
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  • • Apresentação na Sessão: 19/12/2022
  • Parecer das Comissões: Parecer

  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 063/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃPO DE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS

  • • Apresentação na Sessão: 19/12/2022
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    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 062/2022 – AUTORIZA O EXECUTIAVO A DOAR À BRIGADA MILITAR DO RS UM TERRENO ONDE JA SE ENCONTRA EDIFICAÇÃO DO QUARTEL LOCAL.

  •  Apresentação na Sessão: 19/12/2022
  • Parecer das Comissões: Parecer

    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 061/2022 – ALTERA O ART. 18 DA LM 1.444, DE 15/10/2015, INCLUINDO NO QUADRO D EGRATIFICAÇÕES ESPECIAIS A GRATIFICAÇÃO DE LICENCIADOR AMBIENTAL

  • Apresentação na Sessão: 05/12/2022
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    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 060/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DESCONTO NOS PAGAMENTOS DO IPTU 2023

  • Apresentação na Sessão: 05/12/2022
  • Parecer das Comissões: Parecer

  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 059/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL PARA ANO DE 2023

  • Apresentação na Sessão: 05/12/2022
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As Sessões Ordinárias são realizadas em duas segundas-feiras por mês, de maneira alternada, a critério da presidência, com início às 19h.

Contato

(54) 3325 1122

[email protected]

[email protected]

Horário de Expediente

Segunda-feira das 13h às 17h

Terça-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h

Quinta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h.

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