- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR METAS E PRIORIDADES NO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXECÍCIO 2023, ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE (R$ 98.920,00)
- Apresentação na Sessão Ordinária: 03/04/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 20 2023
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL AO CONSEPRO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
- Apresentação na Sessão Ordinária: 03/04/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 19 2023
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO (PROFESSOR ÁREA II | CIÊNCIAS)
- Apresentação na Sessão Ordinária: 03/04/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 18 2023
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIRMETAS E PRIORIDADES NO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXECÍCIO 2023, ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE (R$ 33.759,36)
- Apresentação na Sessão Ordinária: 20/03/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 17 2023
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2023 – ALTERA O ART. 6 DO INCISO I, ALINEA A e B DA LEI MUNICIPAL N 1.502/2017, QUE UNIFICA E ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
- Apresentação na Sessão Ordinária: 20/03/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 16 2023
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO (PROFESSOR ÁREA II, HISTÓRIA/GEOGRAFIA)
- Apresentação na Sessão Ordinária: 20/03/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 15 2023
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO (PROFESSOR ÁREA II)
- Apresentação na Sessão Ordinária: 20/03/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 14 2023
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR TEMPORÁRIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL
- Apresentação na Sessão Ordinária: 20/03/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 13 2023
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIRMETAS E PRIORIDADES NO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXECÍCIO 2023, ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE (R$ 130.000,00)
- Apresentação na Sessão Ordinária: 20/03/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 12 2023
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR NA LEI MUNICIPAL N 1.457/2016 O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSORES
- Apresentação na Sessão Ordinária: 06/03/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 11 2023
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A CA
- Apresentação na Sessão Ordinária: 06/03/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 10 2023
- RGA HORÁRIA DE UM SERVIDOR NA FUNÇÃO FISIOTERAPEUTA
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (AUXILIAR DE ESCRITÓRIO)
- Apresentação na Sessão Ordinária: 06/03/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 09 2023
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS)
- Apresentação na Sessão Ordinária: 06/03/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 08 2023
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2023 – ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL N 1.58773/2020 QUE DISPÕE DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES, CRIA O COMDICA; O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES; SISTEMA MUNICIPAL DE DIREITOS SOCIOEDUCATIVO E O CONSELHO TUTELAR
- Apresentação na Sessão Ordinária: 06/03/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 07 2023
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
- Apresentação na Sessão Extraordinária: 07/02/2023
- Parecer das Comissões: Comissões PL 06 2023
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 05/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL, TENDO COM BASE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDOS PELA EC N° 120/2022.
- Apresentação na Sessão Extraordinária: 23/01/2023
- Parecer das Comissões: Parecer
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 04/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES
- Apresentação na Sessão Extraordinária: 23/01/2023
- Parecer das Comissões: Parecer
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 03/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR METAS E PRIORIDADES NO PPA 2022 A 2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
- Apresentação na Sessão Extraordinária: 23/01/2023
- Parecer das Comissões: Parecer
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR METAS E PRIORIDADES NO PPA 2022 A 2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
- Apresentação na Sessão Extraordinária: 23/01/2023
- Parecer das Comissões: Parecer
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS
- Apresentação na Sessão Extraordinária: 23/01/2023
- Parecer das Comissões: Parecer
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR OS IMÓVEIS OBJETOS DOS CONTRATOS PARTICULARES DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL FIRMADOS COM OS BENEFICIÁRIOS NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 313, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, N° 531, DE 02 DE MARÇO DE 1999 E N° 1.038, DE NOVEMBRO DE 2007
- Apresentação na Sessão Extraordinária: 09/01/2023
- Parecer das Comissões: Parecer
