PEDIDO DE INFORMAÇÕES 2018

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• PEDIDO DE INFORMAÇÕES nº 02/2018
– Assunto: Solicita-se informações completas acerca de todas as consultas, exames, internações, procedimentos cirúrgicos e demais atos médicos custeados ou subvencionados, no todo ou em parte pelo município, do ano de 2017 até a presente data, assim como a lista completa das pessoas beneficiadas e o valor discriminado de cada procedimento.
– Autoria: Rosana de Fátima Brizola – PDT.
– Data do Protocolo na Câmara: 28/02/2018 (Protocolo 05/2018)
– Apresentação na Sessão: 28/02/2018
– Votação pela: Aprovação unânime

• PEDIDO DE INFORMAÇÕES nº 01/2018
– Assunto: Solicita-se informações completas acerca de quantas (e quais) as empresas que recebem (ou receberam no ano de 2016) incentivos por parte do município e a natureza do incentivo (se isenção fiscal, auxílio financeiro ou doação de bens) bem como o número da respectiva lei autorizadora (se houver) além de relatório detalhado acerca do retorno de ICMS ao cofres municipais por parte destas empresas.
– Autoria: Rosana de Fátima Brizola – PDT.
– Data do Protocolo na Câmara: 28/02/2018 (Protocolo 04/2018)
– Apresentação na Sessão: 28/02/2018
– Votação pela: Aprovação unânime

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