Portaria 05 2021 – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Herval/RS.
Portaria 04 2021 – Dispõe, nos termos do artigo 11 da Lei Municipal 1.560/2019 sobre a nomeação de servidora para exercício de função gratificada de ouvidora e fixa o respectivo adicional e dá outras providências.
Portaria 03 2021 – Regulamenta, em caráter temporário, as atividades na Câmara de vereadores de São José do Herval/RS, em razão do risco recente de propagação do novo Coronavírus (COVID-19), e em conformidade Decreto Estadual n° 55.240/20 e dos novos Decretos Estaduais n° 55.764/20, de 20 de fevereiro de 2021 e decreto n° 55.766/21 e n° 55769, de 22 de fevereiro de 2021.
Portaria 02 A 2021 – NOMEIA a servidora efetiva da Câmara de Vereadores de São José do Herval, FRANCIELE NAIANA SCHMITT como Fiscal de Contratos do Poder Legislativo para o ano de 2021.
Portaria 02 2021 – NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Portaria 01 2021 – EXONERA o servidor JOSÉ RICARDO PINTO, do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Herval RS.
