• WebMail
  • Ouvidoria
  • Portal Transparência
  • Serviço de Informação/ Fale conosco
Camara Sao Jose do Herval
  • Início
  • Câmara
    • Histórico e Competência
    • Mesa Diretora
    • Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
    • Comissão de Constituição e Justiça
    • Comissão de Obras e Serviços Públicos
    • Comissão de Educação, Cultura e Desporto
    • Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
    • Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
    • Ex-Presidentes
    • Ex-Vereadores
    • Lei Orgânica Municipal
    • Regimento Interno
  • Vereadores
  • Atividades Legislativas
    • Atas das Comissões
    • Atas das Sessões
    • Ordem do dia
    • Pauta da Comissões
    • Parecer das Comissões
    • Áudio das sessões
    • Pedidos de providências
    • Indicações
    • Moção
    • Pedidos de informações
    • Lista Presença/Ausência
    • Sessão solene
    • Outras Informações
  • Mídia
    • Notícias
    • Fotos
    • Vídeos
  • Publicações
    • Avisos de Dispensa de Licitação
    • Licitações
    • Projetos de Lei do Executivo
    • Projetos de Lei do Legislativo
    • Decretos legislativos
    • Portarias
    • Editais
    • Concurso
    • Leis
    • Resoluções
    • Proposições
    • Prestação de Contas
    • Audiências Públicas
    • Controle Externo
    • Contratos
  • Contas Públicas
    • Atos de Pessoal (Remuneração Agentes Públicos)
    • Atos de Pessoal (Relação Servidores)
    • Atos de Pessoal (Despesas Indenizatórias e Indiretas a Servidores)
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relação Patrimonial
    • Relatório de Diárias
    • Tabela de Diárias
    • Boletim Caixa (Sintético/ Analítico)
    • Gestão Fiscal
  • Declaração ao TC
    • BLM
    • SIAPES
    • Siscop
    • PAD/RVE (Programa Autenticador de Dados)
    • MCI – Controle Interno
    • Gastos com publicidade
  • Início
  • Câmara
    • Histórico e Competência
    • Mesa Diretora
    • Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
    • Comissão de Constituição e Justiça
    • Comissão de Obras e Serviços Públicos
    • Comissão de Educação, Cultura e Desporto
    • Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
    • Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
    • Ex-Presidentes
    • Ex-Vereadores
    • Lei Orgânica Municipal
    • Regimento Interno
  • Vereadores
  • Atividades Legislativas
    • Atas das Comissões
    • Atas das Sessões
    • Ordem do dia
    • Pauta da Comissões
    • Parecer das Comissões
    • Áudio das sessões
    • Pedidos de providências
    • Indicações
    • Moção
    • Pedidos de informações
    • Lista Presença/Ausência
    • Sessão solene
    • Outras Informações
  • Mídia
    • Notícias
    • Fotos
    • Vídeos
  • Publicações
    • Avisos de Dispensa de Licitação
    • Licitações
    • Projetos de Lei do Executivo
    • Projetos de Lei do Legislativo
    • Decretos legislativos
    • Portarias
    • Editais
    • Concurso
    • Leis
    • Resoluções
    • Proposições
    • Prestação de Contas
    • Audiências Públicas
    • Controle Externo
    • Contratos
  • Contas Públicas
    • Atos de Pessoal (Remuneração Agentes Públicos)
    • Atos de Pessoal (Relação Servidores)
    • Atos de Pessoal (Despesas Indenizatórias e Indiretas a Servidores)
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relação Patrimonial
    • Relatório de Diárias
    • Tabela de Diárias
    • Boletim Caixa (Sintético/ Analítico)
    • Gestão Fiscal
  • Declaração ao TC
    • BLM
    • SIAPES
    • Siscop
    • PAD/RVE (Programa Autenticador de Dados)
    • MCI – Controle Interno
    • Gastos com publicidade
Camara Sao Jose do Herval
Home Mídia Notícias

PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL: Vereadores aprovam Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos

herval por herval
28 de maio de 2017
dentro Notícias
0
Ouvidoria
0
Compartilhar
89
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter
  • Os vereadores aprovaram a reestruturação do Regime Própria de Previdência Social dos Servidores Públicos municipais de São José do Herval.
  • Adequar a legislação vigente as normas previdenciárias vigentes, especialmente no que diz respeito a organização do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do município, criando o Comitê de Investimentos dos Recursos Previdenciários, e também o Gestor administrativo financeiro. Esses requisitos são obrigatórios para preenchimento dos demonstrativos contemplados no CADPREV.
  • Referentemente aposentadoria compulsória, a idade limite está de acordo com o que dispõe a Lei Complementar n.º 152, de 03/12/2015 (DOU de 04/12/2015), que regulamenta o art. 40, § 1º, II, da Constituição da República – CR, com redação da Emenda Constitucional n.º 88, de 07/05/2015.
  • A aprovação se deu, após a tramitação do Projeto de Lei Municipal nº, 022/2017.
Postagem anterior

FIQUE POR DENTRO: Acompanhe o dia-dia da Câmara de Vereadores

Próxima postagem

Acervo de Leis Municipais

Próxima postagem

Acervo de Leis Municipais

Horário das Sessões

As Sessões Ordinárias são realizadas em duas segundas-feiras por mês, de maneira alternada, a critério da presidência, com início às 19h.

Contato

(54) 3325 1122

camaravereadoressjh@gmail.com

ouvidoria@camarasaojosedoherval.rs.gov.br

Horário de Expediente

Segunda-feira das 13h às 17h

Terça-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h

Quinta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h.

© 2021 Câmara Municipal de Vereadores de São José do Herval - RS. Projetos & Assessoria

  • Início
  • Câmara
    • Histórico e Competência
    • Mesa Diretora
    • Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
    • Comissão de Constituição e Justiça
    • Comissão de Obras e Serviços Públicos
    • Comissão de Educação, Cultura e Desporto
    • Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
    • Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
    • Ex-Presidentes
    • Ex-Vereadores
    • Lei Orgânica Municipal
    • Regimento Interno
  • Vereadores
  • Atividades Legislativas
    • Atas das Comissões
    • Atas das Sessões
    • Ordem do dia
    • Pauta da Comissões
    • Parecer das Comissões
    • Áudio das sessões
    • Pedidos de providências
    • Indicações
    • Moção
    • Pedidos de informações
    • Lista Presença/Ausência
    • Sessão solene
    • Outras Informações
  • Mídia
    • Notícias
    • Fotos
    • Vídeos
  • Publicações
    • Avisos de Dispensa de Licitação
    • Licitações
    • Projetos de Lei do Executivo
    • Projetos de Lei do Legislativo
    • Decretos legislativos
    • Portarias
    • Editais
    • Concurso
    • Leis
    • Resoluções
    • Proposições
    • Prestação de Contas
    • Audiências Públicas
    • Controle Externo
    • Contratos
  • Contas Públicas
    • Atos de Pessoal (Remuneração Agentes Públicos)
    • Atos de Pessoal (Relação Servidores)
    • Atos de Pessoal (Despesas Indenizatórias e Indiretas a Servidores)
    • Demonstrativos Contábeis
    • Relação Patrimonial
    • Relatório de Diárias
    • Tabela de Diárias
    • Boletim Caixa (Sintético/ Analítico)
    • Gestão Fiscal
  • Declaração ao TC
    • BLM
    • SIAPES
    • Siscop
    • PAD/RVE (Programa Autenticador de Dados)
    • MCI – Controle Interno
    • Gastos com publicidade

© 2021 Câmara Municipal de Vereadores de São José do Herval - RS. Projetos & Assessoria

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability