- Dispõe sobre o plano municipal da cultura – PMC e da outras providências.
- Parecer das Comissões: Comissões PL 30 2023
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030/2023 – Dispõe sobre o plano municipal da cultura – PMC e da outras providências.
Postagem anterior
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/2023 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal da Cultura – CMC e do fundo municipal da Cultura – FUMC, e da outras providências.
Próxima postagemPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031/2023 – Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar contrato administrativo tempofario e da outras providências.
