SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REPRESENTATIVA DE RECESSO DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024.
ORDEM DO DIA – DO PODER EXECUTIVO:
- PROJETO DE LEI Nº 01/2024 – Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão geral anual, dos servidores agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias do município de São José do Herval, tendo com base a atualização do valor do piso salarial profissional nacional, estabelecido pela EC n° 120/2022.
- PROJETO DE LEI Nº 02/2024 – Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão geral anual e aumento real, no período de janeiro a dezembro de 2024, dos vencimentos, salários, subsídios, proventos e pensões, e da outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 03/2024 – Autoriza o poder executivo municipal a reajustar na lei municipal n° 1.758/2023, o valor dos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor municipal, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – Altera o artigo 53 da lei municipal 1.587/2020, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o conselho tutelar e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – Autoriza o poder executivo municipal a reajustar na lei municipal n° 1.685/2022, o valor dos vencimentos básicos dos empregos públicos regidos pelo regime celetista, destinados a atender o programa primeira infância melhor – PIM, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 06/2024 – Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratos administrativos temporários e dá outras providências.
ORDEM DO DIA – DO PODER LEGISLATIVO:
- PROJETO DE LEI Nº 01/2024 – Concede aos vereadores da câmara de vereadores e demais membros revisão geral anual e da outras providências.
- MOÇÃO 01/2024 – Moção de apoio à reposição inflacionária de 32 % ao efetivo da brigada militar e do corpo de bombeiros militar do rio grande do sul.
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA REPRESENTATIVA DE RECESSO SERÁ NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
