Publicações

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• Assunto: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providencias. •...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providencias. •...

• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial suplementar no orçamento municipal vigente e dá outras providências....

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• Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências. •...

ACESSE AQUI A BASE DE LEIS MUNICIPAIS: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/s%C3%A3ojos%C3%A9doherval/?o=tcers

Assunto:Altera os artigos 3º e 8º da Lei Municipal nº 1.565, de 30 de agosto de 2019 e dá outras...

Assunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir nova regulamentação para Feira Municipal de Produtores Rurais da Agricultura Familiar de São...