Projeto de Lei nº 58/2021
Assunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar temporariamente carga horária de servidora na função de Assistente Social e dá outras...
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Veja MaisAssunto:Altera o art. 1o da Lei Municipal no 1.539/2018, de 21 de novembro de 2018, que alterou o art. 13...
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Veja MaisAssunto:Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de São José do Herval do Sul...
Veja MaisAssunto:Acrescenta dispositivos ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.253/2011, de 30 de agosto de 2011, que alterou os artigos...
Veja MaisAssunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar um Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. Acessar Projeto de Lei: PL...
Veja MaisAssunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar dois Contratos Administrativos Temporários e dá outras providências. Acessar Projeto de Lei: PL...
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Veja MaisAssunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato Administrativo Temporário e dá outras providências. Acessar Projeto de Lei: PL 50...
Veja MaisAssunto:Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir metas e prioridades no PPA 2018 a 2021 e LDO para o exercício...
Veja MaisAs Sessões Ordinárias são realizadas em duas segundas-feiras por mês, de maneira alternada, a critério da presidência, com início às 19h.
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